Início/Questões/Pedagogia e Didática/Questão 457941200845028A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a lei orgânica e geral que estabelece as bases da organização do siste...1457941200845028Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: MFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBENA Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a lei orgânica e geral que estabelece as bases da organização do sistema educacional brasileiro. A versão de 1996, Lei nº 9.394/96, apresenta alguns ganhos em relação à versão anterior, exceto: Aa manutenção da exclusividade do exame vestibular para ingresso no Ensino Superior. Ba inserção da Educação Infantil (creches e pré-escola) como primeira etapa da Educação Básica. Ca obrigatoriedade da União gastar no mínimo 18% e os Estados e Municípios no mínimo 25% de seus orçamentos com a manutenção e desenvolvimento do ensino público. Da obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Fundamental. Ea criação de processos avaliativos das instituições de Educação Superior e do rendimento escolar dos alunos da Educação Básica e Superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200872333Pedagogia e DidáticaA respeito das Tecnologias da Informação e da Comunicação no contexto educacional, assinale a opção correta.Questão 457941200986874Pedagogia e DidáticaSobre os objetivos e iniciativas do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015): Educação Básica, é incorreto afirmar que:Questão 457941201093195Pedagogia e Didática“O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo pro...Questão 457941201218679Pedagogia e DidáticaOs recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE destinam-se a investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infr...Questão 457941201374781Pedagogia e DidáticaConsiderando a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a opção correta.Questão 457941201401722Pedagogia e DidáticaCom base no que dispõe a Lei n. 9.795, de 1999, são objetivos da Educação Ambiental a serem concretizados conforme cada fase, etapa, modalidade e níve...Questão 457941201633630Pedagogia e DidáticaA declaração do Direito à Educação aparece no artigo 6° : “São direitos sociais a educação, [...] na forma desta Constituição”, em que pela primeira v...Questão 457941201689256Pedagogia e DidáticaAnalise as assertivas a seguir sobre Educação a Distância. I. A TV Escola é um canal de televisão do MEC que capacita, aperfeiçoa e atualiza educadore...Questão 457941201724978Pedagogia e DidáticaSobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, podemos afirmar que:Questão 457941201786995Pedagogia e DidáticaSegundo material disponibilizado pelo Ministério da Educação: “Qualidade é um conceito dinâmico, reconstruído constantemente. Cada escola tem autonomi...