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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação en...
. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, entre outros, EXCETO:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...
É competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com o artigo 49 da Constituição Federal:
As atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, pro...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I....
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 analise as afirmações a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas ...
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz relação à competência dos municípios: