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Com base nas disposições do Capítulo I – Do Poder Legislativo, do Título IV – Da Organização dos Poderes, das Constituição Federal vigente, analise as...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.
No que diz respeito ao processo legislativo municipal, é correto dizer que:
A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do:
Segundo a Constituição Federal, são competências do SUS: I. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. II. A habilitação e reabilitação ...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Analise as assertivas ab...
Em relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Qual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?
João de Tal, brasileiro, alfabetizado, tem 18 anos e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele deseja concorrer a um cargo público, pois...
Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes afirmações relativas ao capítulo dos direitos políticos:1. O alistamento eleitoral e o ...