Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200845227De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores ...1457941200845227Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Constituição Estadual de PernambucoDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem natureza deAlei complementar.Blei ordinária.Cdecreto legislativo.Dlei delegada.Eemenda constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151396Legislação EstadualJulgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívida ativa, deve ser acrescentad...Questão 457941200418173Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A cada ...Questão 457941200475797Legislação EstadualAo servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominadoI auxílio-creche.II bolsa de estudo.III ajuda de custo.IV décimo...Questão 457941200749453Legislação EstadualConsidere que determinado cidadão tenha desejado saber quais eram o tamanho e a composição da equipe de plantão de um hospital público do estado do Ce...Questão 457941200981522Legislação EstadualA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.99...Questão 457941201391469Legislação EstadualAo servidor que tenha cônjuge com deficiência pode ser concedido horário especial que consiste na redução de atéQuestão 457941201588830Legislação EstadualO secretário de saúde do estado do Ceará verificou que a divulgação de determinada informação de interesse público poderia pôr em risco a vida e a saú...Questão 457941201631157Legislação EstadualO servidor ocupante de cargo em comissão que for demitido ou destituído desse cargo por ter cometido ato de improbidade administrativa pode retornar a...Questão 457941201707560Legislação EstadualAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941202073734Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Os requisitos para a progressão funcional dos servidores integrantes da carreira de P...