Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200845276Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime a...1457941200845276Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das penas restritivas de direito, aplicada para quem comete crime ambiental:ASuspensão do direito de dirigir.BPerda da nacionalidade.CSuspensão do direito de defesa. DSuspensão do direito ao trabalho.EPrestação de serviço à comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073090Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, considera-se manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à ação das marés, form...Questão 457941200307657Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de:Questão 457941200316418Direito AmbientalO que é um "olho d'água", conforme o Código Florestal.Questão 457941201212152Direito AmbientalLeia o trecho a seguir a assinale a alternativa que dispõe corretamente acerca do tema abordado: "Conjunto de serviços, infraestruturas e instalações ...Questão 457941201288268Direito AmbientalNo que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – As unidades de co...Questão 457941201382088Direito AmbientalAcerca ao que dispõe o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções administrativas ao meio ambiente), a sanção de advertência poderá ser aplica...Questão 457941201394662Direito AmbientalReferente aos crimes ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...Questão 457941201421029Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta um princípio que NÃO faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Questão 457941201626009Direito AmbientalO licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:Questão 457941201991370Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O proprietár...