Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200845620A Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que pode...1457941200845620Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: SEAP-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Lei Federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, dispõe sobre os instrumentos que poderão ser utilizados. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses instrumentos:AAnálise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do soloBMetas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveisCEnquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da águaDPropostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricosEDiagnóstico da situação atual dos recursos hídricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275544Direito AmbientalPara garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompa...Questão 457941200307188Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantaç...Questão 457941200610081Direito AmbientalCom relação aos conceitos previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Área de ...Questão 457941200752568Direito AmbientalA composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foram alterados pelo Decreto nº 9.806, de 28/05/2019. Sobre os membros q...Questão 457941201028141Direito AmbientalLeia abaixo, o artigo 1° da Portaria IAP n° 120, de 09 de julho de 2007. “Art. 1º - Adotar o Documento de Origem Florestal – DOF para o controle do __...Questão 457941201562019Direito AmbientalA proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando re...Questão 457941201564216Direito AmbientalPreencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como c...Questão 457941201645062Direito AmbientalDe acordo com o capítulo IV, da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que aborda a criação, impla...Questão 457941201855721Direito AmbientalAnalise o trecho abaixo de acordo com a Resolução SEDEST 68/19:A Licença Ambiental Simplificada-LAS, pode ser aplicada aos empreendimentos imobiliário...Questão 457941202039935Direito AmbientalOs estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a organização dos t...