Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200845734De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é corre...1457941200845734Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política SocialDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado.A esse respeito é correto afirmar queAa saúde é um direito de cidadania.Bo Estado é o único provedor de assistência à saúde.Co dever do Estado exclui o da população.Dpara ter saúde é necessário assistência terapêutica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200182245Direito ConstitucionalO órgão máximo do Judiciário brasileiro, cuja principal função é zelar pelo cumprimento da Constituição e dar a palavra final nas questões que envolva...Questão 457941200195131Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Presidente da RepúblicaQuestão 457941200386136Direito ConstitucionalAnalise as afirmações a respeito de exemplos de fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988. I- A sobe...Questão 457941200465360Direito ConstitucionalA condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade, prevista na Constituição Federal de 1988, aplica-se aQuestão 457941200699481Direito ConstitucionalNÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201292218Direito ConstitucionalSegundo o Art. 198, da Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...Questão 457941201680932Direito ConstitucionalNÃO é um dos fundamentos da República Federativa do BrasilQuestão 457941201854952Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941202058045Direito ConstitucionalConsiderando as hipóteses, previstas na Constituição Federal de 1988, relativamente à acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidad...