Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a...

Acerca da responsabilidade extracontratual do empregador por danos causados a terceiros, assinale a opção correta.

Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. I real (res tan...

A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza

A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Não se aplicam à decadência as normas que interrompem a prescrição, salvo disposi...

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.

O nome é composto de prenome e sobrenome, podendo, em alguns casos, ser adicionado um agnome para distinguir pessoas pertencentes a uma mesma família.

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

No Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, no capítulo das cláusulas especiais relativas a compra e venda, que o vend...

A propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de i...