Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200845829De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da edu...1457941200845829Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Ao estímulo à participação individual e coletiva, inclusive das escolas de todos os níveis de ensino, nas ações de prevenção, de mitigação e de adaptação relacionadas às mudanças do clima e no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação direcionada à percepção de riscos e de vulnerabilidades a desastres socioambientais. Ba garantia de democratização das informações ambientais.Co fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.Do fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia.Eo reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172498Direito AmbientalDe acordo com os princípios e diretrizes gerais da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e considerando as melhores práticas em estudos de impacto...Questão 457941200195062Direito AmbientalSobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200594300Direito AmbientalPedro foi denunciado por crime ambiental devido ao fato de ter causado danos a uma floresta considerada de preservação permanente, mesmo sem ter tido ...Questão 457941200600886Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise...Questão 457941200627035Direito AmbientalEm uma revisão dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente para garantir a conformidade de um novo projeto de urbanização, tem-se o Art. 9º...Questão 457941200656939Direito AmbientalConsiderando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:Questão 457941200728059Direito AmbientalAsserção A Lei Complementar nº 140/11 estabelece que o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em áreas de fronteira deve ser exclusiva...Questão 457941200783535Direito AmbientalSão crimes contra a Flora, exceto:Questão 457941201164267Direito AmbientalO agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:Questão 457941201699078Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. I - Entende...