De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à...

Q: De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.

A) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, desde que a contribuição para a seguridade social esteja regular. | B) São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, e cabe ao poder público dispor, nos termos da lei, acerca de sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita exclusivamente por terceiros – pessoa física ou jurídica de direito privado. | C) A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. | D) A seguridade social compreende um conjunto fragmentado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. | E) Constituem patrimônio cultural brasileiro tão somente os bens de natureza imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

457941200845917

Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, as...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, as...

Questões relacionadas para praticar