///
Acerca da acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A repartição das competências entre os Poderes é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito, como forma de concretizar os freios e contrapesos. N...
A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
No que concerne aos aspectos relacionados ao conceito de Constituição, ao controle de constitucionalidade, aos direitos fundamentais e às normas orçam...
Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentem...
A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
As funções essenciais à justiça (FEJ) foram tratadas com destaque pela Constituição Federal de 1988, uma vez que o Poder Judiciário depende da atuação...
O artigo 144 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 82/2014, que acrescenta a ele a segurança viária no âmbito dos estados...
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
O princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal,