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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Surubim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Educação Física e Esportes, especificamente sobre Educação Física Escolar.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue.
A Educação Física, componente curricular da Educação
Básica, é assegurada pela LDB, no artigo 26 § 3º como
proposta pedagógica da escola, ajustando-se as faixas
etárias e as condições da população escolar, sendo
facultativa nos cursos noturnos. Porém, a fim de excluir
interpretações negativas, e com isso os riscos de omitir o
componente curricular do contexto pedagógico da
escola, foi elaborada e revogada a Lei Nº 10.328, de 12 de
dezembro de 2001, complementando o artigo 26 da Lei
9394/96, introduzindo, assim, a palavra obrigatória
constante no § 3º com a seguinte redação: A Educação
Física, integrada a proposta pedagógica da escola, é
componente curricular obrigatório da Educação Básica,
ajustando-se as faixas etárias e às condições da
população escolar sendo facultativa nos cursos noturnos.