De acordo com o Regime jurídico do Município de Vila Lângaro, cada avaliação realizada durante o estágio probatório dos ...

A Lei nº 1.173/2012, que institui o Código de Posturas para o Município de Alpestre, entende que se constitui infração toda ação ou omissão contrária ...

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:I. As obras forem executadas em desa...

Referente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aratiba/RS, em relação ao auxílio-reclusão, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Complementar nº 230/2009, os loteamentos serão submetidos à fiscalização dos órgãos municipais competentes, conforme os projetos aprovad...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.839/2004, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe...

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Quais estão INCORRETAS?

De acordo com o Regime Jurídico do Município, só poderá ser investido em cargo público quem satisfazer os seguintes requisitos: I. Ter completado dezo...

O Art. 118 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o pai ou a mãe de pessoas portadoras de deficiência, desd...

De acordo com a Lei Orgânica, são competências do Município de Maçambará, no exercício de sua autonomia, EXCETO: