Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200846081De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Ca...1457941200846081Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Assembleia Legislativa, em regra, as deliberações da Casa e de suas comissões serão tomadas por Amaioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Bum terço de votos, presente a maioria absoluta de seus membros. Cum terço de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros. Dmaioria de votos, presente, no mínimo, um terço de seus membros. Emaioria de votos, presente, no mínimo, um quinto de seus membros. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200426173Legislação EstadualA Lei estadual paulista no 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,Questão 457941201461677Legislação EstadualAcerca do direito de petição assegurado ao servidor público estadual pela Lei Estadual nº 6.677/94, é correto afirmar:Questão 457941201473275Legislação EstadualSobre os casos de intimação por meio de Edital de Notificação em meio oficial, Sílvia, após consulta à referida lei, concluiu corretamente que tal int...Questão 457941201573134Legislação EstadualQuanto à possibilidade ou não de formalização de comunicações eletrônicas expedidas pela SEF, para estabelecimentos que não estiverem com situação cad...Questão 457941201637908Legislação EstadualA Lei distrital nº 3.804/2006 estabelece algumas hipóteses de não incidência e de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisq...Questão 457941201654012Legislação EstadualEntende-se por saldo de conta, nos termos da Lei Complementar n° 257/2000 do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complement...Questão 457941201775904Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a reintegração é forma de provimento em cargo públicoQuestão 457941201777925Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 2.794/2003, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, inexistindo órgão de consu...Questão 457941201883773Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, estão sujeitas à alíquota de 25% asQuestão 457941202023748Legislação EstadualSobre as vantagens pecuniárias, é correto afirmar: