Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200846283Considerando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da Rep...1457941200846283Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: FATMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da República. AÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. BÉ vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. CA sucessão de bens de estrangeiros situados no País, em benefício do cônjuge ou dos flhos brasileiros, sempre será regulada pela lei brasileira. DConceder-se-á mandado de segurança, para proteger direito líquido e certo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. EÉ plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179761Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:Questão 457941200197132Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:dependência nacional.autodeterminação dos povos.p...Questão 457941200574235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com relação ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU).Questão 457941200841550Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:Questão 457941200927660Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo sobre o Poder Judiciário. 1. A competência dos tribuna...Questão 457941201420512Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o meio legislativo adequado para dispor sobre o exercício finance...Questão 457941201435960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201525824Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes, é correto afirmar.Questão 457941201811392Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202016441Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.