Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200846432No âmbito estadual, compete às polícias civis a investigação e a apuração de infrações penais, exceto as militares e as ...1457941200846432Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasTexto associadoAcerca da segurança pública, julgue os próximos itens. No âmbito estadual, compete às polícias civis a investigação e a apuração de infrações penais, exceto as militares e as de competência da polícia federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200169163Direito ConstitucionalO impedimento que a Constituição Federal trouxe para a instituição de impostos sobre renda ou serviços entre os entes da Federação configura o princíp...Questão 457941200184860Direito ConstitucionalComo agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...Questão 457941200544293Direito ConstitucionalO fato de a CF haver erigido a moral administrativa em princípio jurídico expresso permite afirmar que ela é um requisito atinente ao mérito do ato ad...Questão 457941200653893Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item que se segue.A União, os estados...Questão 457941200918678Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...Questão 457941200947459Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Aquele que, integrando grup...Questão 457941201106348Direito ConstitucionalA educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...Questão 457941201746998Direito ConstitucionalNo âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente...Questão 457941201823355Direito ConstitucionalAgente penitenciário iniciou procedimento visando apurar suposta prática de ato racista, ocorrido dentro do estabelecimento prisional, cometido por um...Questão 457941202049606Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.Incumbe ao poder público, na forma da lei, ...