Ao prender em flagrante delito autor de homicídio,...

Q: Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascim

A) constrangimento ilegal (Código Penal, art. 146). | B) maus-tratos (Código Penal, art. 136). | C) excesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°). | D) tortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°). | E) estrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III).

457941200846585

Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Concussão e Excesso de Exação | Delitos contra a liberdade individual | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Crimes Contra a Administração Pública | Coerção ilegal | Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica

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