Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200846835Para a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação...1457941200846835Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasPara a decretação do estado de sítio, ao contrário do que ocorre com o estado de defesa, deverá haver prévia solicitação do Presidente da República de autorização do Congresso Nacional, que se manifestará pela maioria relativa de seus membros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419054Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal acerca da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200671104Direito ConstitucionalA Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas atividades suspensas por determi...Questão 457941200718476Direito ConstitucionalJosé, após carreira desempenhada como Oficial de Justiça perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, submeteu-se a concurso para ingresso na magistratu...Questão 457941200834023Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) apresenta o conjunto de normas mais notáveis do Direito brasileiro. Em relação às normas const...Questão 457941201255339Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem social estabelecida na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. A seguridade ...Questão 457941201436057Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cabendo à Constituição Federal defi...Questão 457941201469110Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para, EXCETO:Questão 457941201490149Direito ConstitucionalMangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição F...Questão 457941201549220Direito ConstitucionalO Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O Presi...Questão 457941201582813Direito ConstitucionalAssegurada pela Constituição Federal, a liberdade de associação decorre da manifestação de vontade dos indivíduos que se agregam para a realização de ...