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Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O mediador e todos aqueles que o assessoram no procedimento de mediação, quando no exercí...
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.
Segundo o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item no que se refere a recurso de agravo de instru...
Considerando as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015 sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue. Embora, de regra, o objeto da prova restrinja-se a fatos, é possível, excepciona...
Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judic...
Em relação ao processo legislativo, às medidas provisórias, aos órgãos do Poder Judiciário e à execução contra a Fazenda Pública, julgue o item.Os Con...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz os isentará do pagamen...
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Para a concessão da tutela de evidência, o autor deverá demonstrar o perigo de dano e ...
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.O possuidor, direto ou indireto, que tenha justo receio de ser...