Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200847083Considerando a Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000, que trata da criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), são todo...1457941200847083Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.961/2000 - Criação da ANS | Agência Nacional de Saúde SuplementarConsiderando a Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000, que trata da criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), são todos membros que podem ser integrantes da Câmara de Saúde Complementar: ARepresentantes dos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Planejamento e da Central Única dos Trabalhadores.BRepresentantes dos Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Infraestrutura. CDiretor-Presidente da ANS, representante do Ministério da Justiça e representante da Confederação Nacional da Indústria.DDiretor da ANS, representante do Ministério da Saúde e representante da Associação Brasileira de Enfermagem. ERepresentantes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, da Força Sindical e da Associação Brasileira de Odontologia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035047Direito SanitárioCom base no que diz respeito ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200387804Direito SanitárioA Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento Básico, aprovada em janeiro de 2007, foi um marco fundamental, por estabelecer as diretrizes nacionai...Questão 457941200434814Direito SanitárioA Norma vigente de potabilidade da água para consumo humano é a Portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que revogou a Portaria MS n° 518/2004 e dispõe...Questão 457941200534354Direito SanitárioCom base no artigo 10, da Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre o plano-referência de assistência à saúde, considere os seguintes itens: 1. Tratamento c...Questão 457941201223322Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941201234182Direito SanitárioSobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades: 1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Deliberar s...Questão 457941201294690Direito SanitárioA Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento d...Questão 457941201739981Direito SanitárioSobre a competência do Sistema Único de Saúde (SUS) prevista pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar:Questão 457941201836641Direito SanitárioCom relação à Constituição Federal de 1988, são competências do sistema único de saúde. EXCETO:Questão 457941202024534Direito SanitárioA respeito do controle do número de casos de leptospirose, é correto afirmar: