Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200847167

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, aprese...

1

457941200847167
Ano: 2019Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Porto Nacional - TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305/2010, apresenta vários instrumentos em seu artigo oitavo, e um dos mais importantes são os acordos setoriais. Assinale a opção que corresponde ao conceito de Acordo Setorial na presente lei:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
📅 2019🏢 COPESE - UFT🎯 Prefeitura de Porto Nacional - TO📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca COPESE - UFT no concurso para Prefeitura de Porto Nacional - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200049621Direito Ambiental

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais), assinale a alternativa CORRETA.

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Ambiental
Questão 457941200156561Direito Ambiental

A Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera como impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológic...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200418719Direito Ambiental

Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201062913Direito Ambiental

A Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, apresenta o conceito de educação ambie...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941201242829Direito Ambiental

Sobre as infrações da Lei dos Crimes Ambientais assinale a alternativa incorreta:

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201511525Direito Ambiental

A lei de crimes ambientais (Lei n° 9.605/1998) estabelece que para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente deverá observar, EXCE...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201600983Direito Ambiental

Nos termos da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que fixa as competências administrativas relacionadas ao meio ambiente, analise os itens a seguir....

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011
Questão 457941201644304Direito Ambiental

As principais mudanças trazidas pelo Novo Código Florestal para as áreas urbanas em relação ao Código Florestal de 1965 referem-se a, EXCETO:

#Outros Aspectos do Código Florestal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201965993Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº. 9.605/98, são crimes contra o meio ambiente: I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por ó...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201980054Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938/81, NÃO é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente:

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do COPESE - UFT