Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200847306A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.A definição de regras claras, pol...1457941200847306Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Compliance da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoA respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.A definição de regras claras, políticas, códigos, valores e princípios contribui para a implementação da cultura de compliance organizacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054801Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos a ação civil pública, mandado de segurança e ação de improbidade administrativa.Situação hipotética: O estado do ...Questão 457941200194384Legislação FederalConsidere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...Questão 457941200381335Legislação FederalNo que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...Questão 457941200634836Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). É permitido que um órgão público cobre taxa de co...Questão 457941200780975Legislação FederalCom referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A transferência do preso Marcos atendeu aos requisitos legais para a inclu...Questão 457941201028103Legislação FederalJulgue os itens subsequentes com base na Lei n.º 10.836/2004. Uma família em situação de extrema pobreza composta por uma mãe gestante, um pai e três ...Questão 457941201031313Legislação FederalAo serem tombados como patrimônio histórico e artístico nacional, bens pertencentes a pessoas naturais ou a pessoas jurídicas de natureza privada pass...Questão 457941201743432Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o próximo item.Apesar de, nos termos da Lei de...Questão 457941201879953Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Quando for inviável realizar citação, intimação ou notificação por meio eletrônico, deve-se obe...Questão 457941202034878Legislação FederalSobre as características da cadeia produtiva do petróleo, julgue o item subsequente.A plataforma do tipo autoelevável é composta por uma balsa e três ...