Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200847321Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discri...1457941200847321Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Fundamentos dos Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053886Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941200105624Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/in...Questão 457941200209706Direito ConstitucionalNos termos do que prevê a Carta Política de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado pelo Ministério Público, por partido político com...Questão 457941200503400Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que logram ser lealmente c...Questão 457941200721095Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito de todos e dever exclusivo do E...Questão 457941200829793Direito ConstitucionalCom relação à ética e à moral no serviço público, julgue o item.A ideia de cidadania mantém‐se fiel ao texto original da Constituição Federal de 1988,...Questão 457941201133811Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribu...Questão 457941201265996Direito ConstitucionalA respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência, julgue o item a seguir.O Ministério da Educação é o responsável pela política n...Questão 457941201323550Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.A Administração Pública Direta e administração indireta de ...Questão 457941201371530Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos conceitos de Estado, de governo e de Administração Pública. O Judiciário desempenha como função atípica a administração, ...