Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200847348Julgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emenda...1457941200847348Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item a seguir.Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, para serem equivalentes às Emendas Constitucionais, devem ser aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012300Direito ConstitucionalPaulo foi preso preventivamente, mas sua defesa alega que a prisão é ilegal, pois ele possui residência fixa e emprego, o que garantiria seu compareci...Questão 457941200120106Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secre...Questão 457941200362213Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os servidores públicos têm os seus direitos resguardados pela Constituição Federal, que reg...Questão 457941200472557Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...Questão 457941200615796Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdad...Questão 457941200828742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, no...Questão 457941201103265Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal preconiza que o Brasil adota o sistema de governo parlamentarista, em que o Presidente da República e...Questão 457941201235978Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal permite a nomeação de servidores públicos sem a realização de concurso público, desde que haja justif...Questão 457941201437342Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Poder Legislativo é composto por uma única casa, o Congre...Questão 457941202009166Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme estabelecido na Constituição brasileira, os Tribunais Regionais Federais têm competência para revisar e reformar ...