Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200847490Nos municípios em que o desenvolvimento do plano diretor é exigido por força de lei, mas cujo planejamento não ocorre, o...1457941200847490Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorNos municípios em que o desenvolvimento do plano diretor é exigido por força de lei, mas cujo planejamento não ocorre, ou nos quais ele seja constituído sem participação dos cidadãos, o prefeito poderá ser julgado por improbidade administrativa. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103794Direito UrbanísticoA respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem. Caso o imóvel urbano seja...Questão 457941200109558Direito UrbanísticoNo que se refere ao seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento queQuestão 457941200493567Direito UrbanísticoA respeito dos instrumentos da política urbana previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item a seguir. O direito de superfície ...Questão 457941200575092Direito UrbanísticoA respeito de parcelamento do solo, impacto de vizinhança, regularização fundiária de interesse social, desapropriação e tombamento, julgue o item a s...Questão 457941201054544Direito UrbanísticoA ordenação e o controle do uso do solo, uma das diretrizes da política urbana, visa evitar, entre outros problemas, aQuestão 457941201411224Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação federal vigente aplicada ao parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.O loteamento de solo urbano será conside...Questão 457941201515967Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue os itens subsequentes.Embora a execução da política de desenvolvimento urbano seja respon...Questão 457941201632348Direito UrbanísticoCom base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), julgue o seguinte item. Qualquer alteração do loteamento registrado dependerá de ...Questão 457941201747865Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições da Lei n.º 6.766/1999, acerca do parcelamento urbano, assinale a opção correta.Questão 457941201868284Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...