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Não corre a prescrição: 1. pendendo ação de evicção. 2. pendendo condição resolutiva. 3. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. 4...
Assinale a alternativa correta a respeito das várias espécies de contrato previstas na legislação civil.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com a Constituição Federal são requisitos do usucapião urbano: 1. Utilização para sua moradia ou de sua família. 2. Área urbana de até 250 m...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa que indica corretamente o negócio jurídico que consiste na cláusula que, derivando exclusivamente...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.