No contrato de credenciamento é estabelecida competição para a escolha de um número limitado de organizações particulare...

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos, a licitação é dispensável no caso de

A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.O ato discricionário implica liberdade de atuação administrativa, contudo sempre nos...

Julgue o item a seguir, referente a conceitos, tipos e formas de controle na administração pública.No caso das autarquias e das empresas estatais em g...

Julgue o item a seguir, relativo ao controle administrativo.O controle sobre os órgãos da administração direta é um controle interno e decorre do pode...

Uma agência reguladora está sujeita ao controle finalístico do ministério correspondente à sua área de atuação.

A respeito das concessões e permissões do serviço público, julgue o item subsequente.Ao contrário da concessão, na qual se permite a contratação de pe...

A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue o item a seguir. A Lei n.º 14.133/2021 define credenciamento como o procedimento sele...

Em relação a controle da administração pública, seus tipos e forma de execução, controle pelos tribunais de contas e contencioso administrativo, julgu...

O Ministério da Saúde faz parte da estrutura da administração pública indireta.

A respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue o item.A nulidade de contrato administrativo por ausência prévia de licitação gera, pa...