Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200847687Com base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerã...1457941200847687Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraCom base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçamentos anuais. Está(ão) CORRETAS:AII, III, apenas.BI, III, apenas.CI, II, apenas.DI, II, III. EII, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044760Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Asso...Questão 457941200160104Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição ...Questão 457941200383897Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de 1988,” A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das...Questão 457941200422954Direito ConstitucionalAs constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...Questão 457941200443852Direito ConstitucionalReligião é o sentimento de devoção a tudo que é considerado sagrado. Cada cultura desenvolve crenças baseadas em princípios, doutrinas e livros sagrad...Questão 457941200778202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a so...Questão 457941200970276Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fund...Questão 457941201456291Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, em seu Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar, entre outros, EXCETO:Questão 457941201678740Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...Questão 457941201703198Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39, parágrafo 1º da Constituição Federal, “fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ob...