Com base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçament...

As constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade. Asso...

A Constituição Federal, em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição ...

As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...

Religião é o sentimento de devoção a tudo que é considerado sagrado. Cada cultura desenvolve crenças baseadas em princípios, doutrinas e livros sagrad...

De acordo com a Constituição Federal em seu Art. 17 diz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a so...

De acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...