Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200847788A competência para movimentar o Cap PM, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar (APMTJM), ...1457941200847788Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloA competência para movimentar o Cap PM, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar (APMTJM), é do AChefe do EM/PM. BSecretário da Segurança Pública CDiretor de Pessoal. DPresidente do Tribunal de Justiça Militar EComandanteGeral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333193Legislação EstadualA FAPESP, o CNPq e a CAPES possuem em comum a seguinte atribuição:Questão 457941200391594Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle intern...Questão 457941200555942Legislação EstadualAs questões de n.º 45, 46 e 47 referem-se à Lei Complementar Estadual n.º 46, de 31.01.1994, com suas alterações. É correto afirmar que:Questão 457941201263394Legislação EstadualÉ um acordo interna corporis, em que dois ou mais órgãos ou Poderes que compõem o Estado se aliam para a consecução de um objetivo governamental, que ...Questão 457941201607897Legislação EstadualCarreira, para o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é o conjunto deQuestão 457941201658278Legislação EstadualNo que concerne às taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia, com fulcro na Lei Complementar do Município de Suzano-SP de no 39/97, a...Questão 457941201764385Legislação EstadualDe acordo com o regramento da Constituição do Estado de São Paulo, no tocante à proteção especial da família, da criança, do adolescente, do idoso e d...Questão 457941201770421Legislação EstadualCompete à autoridade sanitária, segundo o Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual no 10.083/98, lavrar o auto de infração. Esse documen...Questão 457941201798467Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 10.621/68 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta.Questão 457941201890143Legislação EstadualAssinale a alternativa que contempla hipótese de interrupção, nos termos das I-36-PM – Instruções para Afastamentos na Polícia Militar, da contagem de...