Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200847816Acerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente. É vedada a celebração de convênio com entidades ...1457941200847816Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Acerca dos convênios e contratos de repasse, julgue o item subsequente. É vedada a celebração de convênio com entidades públicas ou privadas cujo objeto social não esteja relacionado com as características do programa que se pretende executar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016875Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.Qualquer interessado pode, por qualquer meio leg...Questão 457941200250064Legislação FederalConsiderando o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200465732Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir.Cartas precatórias que transitem entre...Questão 457941200558336Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.A ANEEL dispõe de competência legal para declara...Questão 457941200628264Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941200640218Legislação FederalNo que diz respeito ao quadro em extinção dos servidores e empregados dos ex-territórios federais regulamentado pelo Decreto n.º 9.324/2018, julgue o ...Questão 457941200840453Legislação FederalConsiderando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção...Questão 457941201143055Legislação FederalConsiderando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação de execução de alimentos, ser...Questão 457941201430107Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...Questão 457941201824227Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...