Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser
introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei no
13.964/2019, assinale a alternativa correta.
A Trata-se de uma espécie de juiz inquisidor, em prol
da efetividade da investigação.
B Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, na maioria dos procedimentos, em primeiro
grau, para fortalecimento do sistema acusatório e da
própria imparcialidade do juiz que atuará, depois, na
fase de instrução.
C Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase processual, durante a instrução criminal, para fortalecimento do sistema inquisitivo.
D Trata-se da criação de uma nova instância de julgamento, prejudicando o princípio da duração razoável
do processo.
E Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase
pré-processual, aplicando-se a todo e qualquer procedimento na esfera penal.