Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ...

Q: Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei no 13.964/2019, assinale a alternativa correta.

A) Trata-se de uma espécie de juiz inquisidor, em prol da efetividade da investigação. | B) Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, na maioria dos procedimentos, em primeiro grau, para fortalecimento do sistema acusatório e da própria imparcialidade do juiz que atuará, depois, na fase de instrução. | C) Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase processual, durante a instrução criminal, para fortalecimento do sistema inquisitivo. | D) Trata-se da criação de uma nova instância de julgamento, prejudicando o princípio da duração razoável do processo. | E) Trata-se de juiz, cuja atuação ocorre na fase pré-processual, aplicando-se a todo e qualquer procedimento na esfera penal.

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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas de Investigação Criminal | Investigação Preliminar e Juiz das Garantias | Fundamentos da Investigação Preliminar

Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei no 13.964/2019, assinale a alternativa correta.

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Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida n...

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