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No processo penal, as testemunhas de acusação:
No curso de inquérito policial regularmente instaurado para apurar crime de ação penal pública condicionada, e antes de seu encerramento, o advogado r...
Suponha que Joana é casada com Marcelo, que eles residem em um município que não é sede de comarca e, na noite de réveillon, ela foi vítima de violênc...
Sobre a prova testemunhal, segundo as disposições do Código de Processo Penal, é correto dizer que
No que concerne ao pagamento da pena de multa, dispõe o art. 687 do CPP que o juiz poderá, desde que o condenado o requeira e se as circunstâncias jus...
Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).
Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de 19...
É correto afirmar que
Em relação aos princípios que regem o processo penal, afirma-se corretamente:
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.