Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o...

Q: Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a d

A) A Lei complementar disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. | B) O Poder Público, sem a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. | C) Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e tribos indígenas. | D) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. | E) Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da Lei complementar.

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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

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Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá...

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