Nos termos do Art. 215, da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e a...

Sobre a assistência social após a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...

Uma pessoa que está sendo processada criminalmente alega que não foi informada sobre as provas contra ela, e sua defesa não teve oportunidade de se ma...

A organização político-administrativa do Brasil é estruturada pela Constituição Federal, que define as competências dos entes federativos: União, Esta...

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, a Consti...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Constitucionalmente a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes federativos dotados de autonomia. Entretanto, em algumas situaçõ...

De acordo com o texto constitucional, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...

Assinale a alternativa correta, com relação aos direitos e garantias fundamentais com base na Constituição Federal:

A Constituição de 1988 assegura um conjunto de direitos e garantias fundamentais, distribuídos entre direitos individuais, sociais, de nacionalidade e...