No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.A desconsideração da personalidade juríd...

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caract...

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...

De acordo com as regras previstas no Código Civil e com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da propriedade, do condomínio e ...

O aplicador do direito, ao estender o preceito legal aos casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da

Com base no que dispõe o Código Civil sobre os direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidad...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...

A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.

Vinte amigos instituíram uma associação civil por prazo indeterminado, sem fins lucrativos, com o objetivo de acolher e proteger animais domésticos ab...

A respeito do direito de família, assinale a opção correta à luz dajurisprudência do STJ.