Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200848407

Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — ...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SLU-DF📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SLU-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200848407
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Com base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.

A Lei de Acesso à Informação determina aos órgãos e às entidades do poder público que assegurem a gestão transparente da informação, observados normas e procedimentos específicos aplicáveis.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200584534Legislação Federal

Com base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...

#Lei nº 13.681/2018 - Estrutura Remuneratória dos Servidores e Militares dos Ex-Territórios
Questão 457941200809399Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...

#Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Questão 457941200986247Legislação Federal

Considerando as disposições da Lei federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), jul...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201075282Legislação Federal

Acerca da criação de carreiras e organização de cargos efetivos nas autarquias especiais, denominadas agências reguladoras, julgue os itens seguintes....

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras
Questão 457941201401155Legislação Federal

Em ação ajuizada pelo estado de Mato Grosso do Sul, em face da União, com vistas à formalização de convênio para implementar projeto de alfabetização ...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941202028133Legislação Federal

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE