O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de 1988.

O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores.

O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

A) O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir, como determina a Constituição de 1988. | B) O PIQ-Prêmio de Incentivo à Qualidade avalia, em relação aos demais Estados, os resultados obtidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. | C) A Nota Fiscal Paulista é um programa de estímulo à cidadania fiscal no Estado de São Paulo e tem por objetivo fomentar o consumo e o acúmulo de créditos aos consumidores. | D) O ITCMD e o IPVA são impostos diretamente relacionados com a propriedade de veículos automotores.

É correto afirmar:

457941200848496

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Organização da Secretaria da Fazenda e Planejamento | Legislação Estadual de São Paulo

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