Conforme previsão da Lei nº 9.605/98, são circunstâncias que atenuam a pena: I.Alto grau de instrução ou escolaridade do...

De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, ded...

“É o estado de higidez (estado de saúde normal) em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou...

Avalie as alternativas a seguir e assinale a que for correto perante a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que fixa normas relativas pr...

As listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias de...

Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, ativ...

No contexto de desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico, qual das alternativas abaix...

Diferentes legislações brasileiras definem instrumentos para a proteção de espécies ameaçadas de extinção. Relacione a primeira coluna com a segunda, ...

De acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciame...

Os jardins botânicos possuem fundamental importância na conservação da biodiversidade, sendo instituições chave na execução das estratégias internacio...

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de recursos hídricos.