Com embasamento na Lei Complementar nº 95/1998, qu...

Q: Com embasamento na Lei Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A Lei ser

A) V, F e F. | B) F, V e F. | C) F, F e V. | D) V, V e V. | E) V, V e F.

457941200848750

Ano: 2020Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

Com embasamento na Lei Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Lei será estruturada em três partes básicas: preliminar, normativa e final.

( ) A parte normativa compreende o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.

( ) Os princípios são: os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens;

As afirmativas são, respectivamente,

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Ano: 2020Banca: ACCESSOrganização: Câmara de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa

Com embasamento na Lei Complementar nº 95/1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Lei será estruturada em três partes básicas: preliminar, normativa e final.

( ) A parte normativa compreende o texto das normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.

( ) Os princípios são: os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens;

As afirmativas são, respectivamente,

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