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De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Conforme norma prevista no Código de Processo Civil, antes de emitir pronunciamento p...
A respeito das provas no processo civil, assinale a opção correta.
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da a...
É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, a...
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue o item seguinte, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do ...
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue o próximo item à luz do Código de Processo Civil...
Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Proposta pelo estado do Am...
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do...