Considerando as atribuições e responsabilidades do presidente da República e do Congresso Nacional, julgue o item a segu...

Os territórios integram a União, e sua criação ou transformação em estado ou ainda a sua reintegração ao estado de origem serão reguladas por lei dele...

A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo item.Situação...

Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegaç...

Em decorrência da regra constitucional que prevê o tratamento isonômico e segundo a qual todos são iguais perante a lei, a administração pública deve ...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os próximos itens.Se, diante das recentes manifest...

De acordo com a CF, a União pode utilizar os recursos dos impostos federais atribuídos aos estados e municípios para pagamento de seus créditos, inclu...

Quando um jornalista denuncia fatos de interesse geral, como os relacionados às organizações criminosas especializadas no desvio de verbas públicas, e...

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. A vedação absolu...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.

Acerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes. A CF prevê expressamente que o subsídio dos parlamentares fe...