Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200849139A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos ...1457941200849139Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalA licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada deAautorização ambiental.Blicença de operação.Clicença de instalação.Dlicença prévia.Eoutorga ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052335Direito AmbientalA respeito das Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a afirmativa correta.Questão 457941200055479Direito AmbientalA Lei nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Esse instrumento legal definiu incumbên...Questão 457941200107782Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir:I. O Impacto ambiental regional é aquele que...Questão 457941200204016Direito AmbientalO desenvolvimento de alternativas para a destinação adequada dos resíduos sólidos tornou-se extremamente importante, uma vez que o descarte inadequado...Questão 457941200210187Direito AmbientalJoão, empresário, é proprietário de dois imóveis rurais, em diferentes locais. O imóvel 01 é localizado na Amazônia Legal, em área de cerrado. O imóve...Questão 457941200421962Direito AmbientalA respeito do conceito de meio ambiente e seu aspecto cultural, inserido no texto constitucional brasileiro de 1988, analise as afirmativas a seguir.I...Questão 457941200500852Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ, visando à obtenção de lucro a qualquer custo, implementou atividade comercial, sem observar a legislação de regência em ma...Questão 457941200671715Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei Federal nº 12.651/2012, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.830/2012, é um instrumento que r...Questão 457941200904369Direito AmbientalJoão e Maria, alunos do Curso de Direito de uma universidade pública, debatiam a necessidade de se implementar uma política pública, em âmbito naciona...Questão 457941201211880Direito AmbientalA Área de Preservação Permanente (APP) é a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídric...