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Conforme a Lei nº 277, de 10 de outubro de 2006, que dispõe sobre Plano Diretor de Jahu, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvi...
De acordo com a Resolução SIMA n.º 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente, suas respectivas sanções admi...
O art. 3º, da Resolução SMA n.º 51, de 05 de junho de 2014, aponta que a gestão e coordenação do Programa Estadual de Conciliação Ambiental serão real...
Segundo a Resolução SMA n.º 92, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre o Projeto de Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites – MAIS – e dá p...
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal 1883/2012), artigo 122, ao servidor efetivo será concedido o adicional por tempo...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta. ( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário...
Analise os itens abaixo acerca do IPASGO SAÚDE na Lei 14.081/2002 e, em seguida, assinale a alternativa correta:I Os detentores de mandato eletivo pod...
Os integrantes da Diretoria Executiva do IPSEM serão de livre nomeação e exoneração pelo:
Marque a alternativa incorreta em relação à Resolução Conjunta SMA/SAA 003/2018, de 06/04/2018.
À luz do Decreto n.º 60428, de 08 de maio de 2014, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta. ( ) Consideram-se pre...