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Sobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:
Com relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:
O que ocorre se a parte que deu as arras não executar o contrato?
Prescreve em três anos:
A acessão é uma das formas de aquisição de propriedade. A acessão não se dá:
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de realização de contratos aleatórios. A seu respeito são feitas as considerações a seguir. Cl...
Em um contrato aleatório que diga respeito a coisas futuras ou fatos futuros, cujo risco de não virem a existir foi assumido por um dos contratantes, ...
Com relação aos contratos de doação, julgue os itens a seguir.I. O contrato de doação pura e simples em benefício do absolutamente incapaz, em regra, ...
São bens imóveis, exceto:
Os contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o...