De acordo com a Constituição da República de 1988, sobre os direito...

De acordo com o Texto Constitucional, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ...

Apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e e...

Em relação à organização politico-administrativa do estado, NÃO é correto afirmar que:

O poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na Consttuição Federa...

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal/88, o desmembramento de Municípios:

De acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em crech...

A respeito da anistia, NÃO é correto afirmar que:

As cláusulas pétreas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de preservação dos valores e ideais ...