Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200849704

O Estado do Tocantins foi criado por meio do artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (DCT) da Cons...

1

457941200849704
Ano: 2025Banca: FGVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais Transitórias
O Estado do Tocantins foi criado por meio do artigo 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (DCT) da Constituição Federal de 1988: Fica criado o Estado do Tocantins, com os limites que atualmente tem a parte norte do Estado de Goiás. A DCT também determinou medidas de transição, como: I. A realização das primeiras eleições estaduais para Tocantins. II. A designação de uma das cidades do Tocantins como capital provisória. III. O custeio goiano das despesas iniciais para montar o governo do novo Estado, uma vez que este ainda não dispunha de orçamento próprio. Está correto o que afirma em 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200035855Direito Constitucional

Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada pelos agentes público...

#Direitos Fundamentais#Direito à Liberdade
Questão 457941200205548Direito Constitucional

A Organização Internacional XX, vinculada às Nações Unidas, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa. Para sua surpresa, o pedido foi julgado ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941200736458Direito Constitucional

Em razão de divergências quanto à alíquota do imposto de importação de determinado produto, o que aumentou a sua oferta no território nacional com pre...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200893507Direito Constitucional

Sobre a obrigatoriedade de aprovação em prévio concurso público para exercício de função em cargo público, extrai-se do texto constitucional que:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200918817Direito Constitucional

Quando o Presidente da República solicita urgência na apreciação de projetos de sua iniciativa, desencadeando o chamado procedimento sumário,

#Procedimento Legislativo de Urgência#Procedimento Legislativo
Questão 457941200975174Direito Constitucional

O Estado Beta, com o objetivo de ampliar o nível de proteção das pessoas vulneráveis economicamente, assistidas pela Defensoria Pública estadual, e po...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201457986Direito Constitucional

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama. A constituição do país Alfa era muito a...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201461641Direito Constitucional

O Governador do Estado P deseja incorporar aglomerações urbanas comuns com o Estado Y, para integrar a organização, o planejamento e a execução de fun...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941201910665Direito Constitucional

Em uma gincana jurídica, os dois grupos envolvidos na disputa deveriam analisar a temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201926300Direito Constitucional

As garantias atribuídas ao Judiciário possuem relevante papel no cenário da tripartição de Poderes, pois asseguram a necessária independência ao magis...

#Constituições dos Estados#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Disposições Constitucionais TransitóriasQuestões do FGV