Para que uma obra de Direito do Autor e/ou Direito Conexo seja protegida pela 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), el...

De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola...

Acerca dos Direitos de Autores, considere as assertivas abaixo: − Direitos patrimoniais permitem ao autor a exploração econômica da obra e a obtenção ...

No Brasil, são protegidos por Direito de Autor: I-Textos de obras literárias, artísticas ou científicas. II-Conferências, alocuções, sermões e outras ...

Considere, nas assertivas abaixo, a aplicação dos direitos conexos: − Ao autor da letra. − Ao compositor da música; − Aos músicos e cantores que inter...

Segundo a Lei 9.610 de 1998 (Lei do Direito Autoral), o Direito de Autor e os Direitos Conexos permitem à uma empresa: I. Transferir os direitos de au...

Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor: I-Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mes...

Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir: I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica. ...

A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiod...

Genericamente, uma obra é considerada passível de proteção se for original, decorrer do espírito humano e constituir uma criação intelectual por qualq...

Ao publicar obras ou conteúdo, recomenda-se o uso de medidas tecnológicas de proteção. Analise as assertivas a seguir: I-As medidas tecnológicas de pr...