Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200849756Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:1457941200849756Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:ANão é garantido o direito de herança. BSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.CA lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a pena de morte.DA relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa não é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200283713Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servi...Questão 457941200581581Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:Questão 457941200957138Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...Questão 457941201011536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...Questão 457941201093804Direito ConstitucionalO artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regional...Questão 457941201187348Direito ConstitucionalSegundo o artigo 196 da Constituição da República, a saúde é direito de todos e dever do Estado, este direito é garantido: I. Mediante políticas socia...Questão 457941201356565Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde a um direito do servidor público previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941201447348Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto,...Questão 457941201689176Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil: