Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200849781Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantag...1457941200849781Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoTexto associadoAs questões de números 31 a 35 referem-se à Constituição Federal. Os Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens Ados Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Bdo Presidente da República.Cdos Ministros de Estado.Ddos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Edos membros do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200705838Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, ao analisar questões atinentes ao acesso a bens e serviços de saúde por pacientes, decidiu queQuestão 457941200765336Direito ConstitucionalDetermina a Constituição que Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tend...Questão 457941200908392Direito ConstitucionalHenrique decide organizar uma passeata em prol da proteção do meio ambiente. No dia marcado, mais de cem pessoas se reúnem no centro da cidade, munida...Questão 457941201220472Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: o Supremo Tribunal Federal, de ofício, mediante decisão de um terço dos seus membros, após reiteradas decisõ...Questão 457941201507051Direito ConstitucionalInclui-se na competência doQuestão 457941201546123Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional voltado à disciplina dos orçamentos:Questão 457941201719984Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano e ruralQuestão 457941201767979Direito ConstitucionalO Federalismo pressupõe uma estrutura político-administrativa complexa, na qual as competências das unidades federadas precisam estar delimitadas e or...Questão 457941201821761Direito ConstitucionalSob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,Questão 457941201931958Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.