Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200850009A Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, subme...1457941200850009Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Modernização dos PortosA Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada à Secretaria deAPortos da Presidência da RepúblicaBEstudos Estratégicos do Gabinete Civil CInfraestrutura do Ministério dos TransportesDTrabalho Marítimo do Ministério do TrabalhoEAssuntos Especiais do Ministério da Defesa ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196926Legislação FederalNos termos do Decreto Federal n° 2.745/1998, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, quem oferecer maior lance, igual ou superior a...Questão 457941200249882Legislação FederalUm gerente da área de marketing pretende divulgar a organização interna da sociedade empresarial onde atua. Estudando a legislação em vigor, ele verif...Questão 457941200696430Legislação FederalA Instrução Normativa no 1, de 25 de junho de 2010, estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos d...Questão 457941201330115Legislação FederalR é engenheiro, com mestrado em combustíveis alternativos, e trabalha em transportadora retalhista cujos sócios desejam adentrar na área industrial de...Questão 457941201490972Legislação FederalAs políticas afirmativas têm como marco no Brasil a Lei de Cotas, que são reservas de vagas para determinados segmentos da população, como pessoas neg...Questão 457941201501060Legislação FederalDe acordo com a Resolução do CFO nº 22/2001, a Odontologia do Trabalho é a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade e...Questão 457941201527879Legislação FederalSr. W, servidor responsável pela fiscalização de empresas no ramo de petróleo, constatou que a sociedade LL S.A. não apresentou, na forma e no prazo e...Questão 457941201694400Legislação FederalPaulo é engenheiro, especializado em petróleo e gás. Ele pretende desligar-se da empresa multinacional onde exerce atividades gerenciais para tornar-s...Questão 457941202015230Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.478/1997, a ANP poderá instruir processo para fins de desapropriação com vista à declaração deQuestão 457941202055973Legislação FederalA Lei n° 7.990, de 28 de dezembro de 1989, institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, a Compensação Financeira (CF) pelo resultado da e...