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Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta for...
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na f...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, EXCETO:
Sobre o Conselho da República é correto afirmar:
De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os partidos políticos é INCORRETO afirmar que:
No que se refere ao decreto de intervenção, é INCORRETO afirmar:
Após a leitura das assertivas I a IV, assinale a resposta correta I. Segundo a Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julg...
Em matéria tributária, a Constituição Federal no Título VI, capítulo I, estabelece: