Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200850254De acorda com a Lei n° 10.931/2004, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre e cédula de crédito bancário, assinale a a...1457941200850254Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.931/2004 - Patrimônio de Afetação, LCI, CCI, CCBDe acorda com a Lei n° 10.931/2004, que dispõe, dentre outros assuntos, sobre e cédula de crédito bancário, assinale a alternativa correta. AA cédula de crédito bancário poderá ser protestada por indicação, desde que o credor apresente declaração de posse da sua única via negociável. BA cédula de crédito bancário não é passível de ser protestada. CO protesto da cédula de crédito bancário é indispensável para garantir o direito de cobrança contra endossardes, seus avalistas e terceiros garantidores.DA cédula de crédito bancário não é trarvsferivel mediante endosso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015673Legislação FederalA tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar deQuestão 457941200253910Legislação FederalSobre a Lei do Mandado de Segurança no 12.016 de 07 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941200728248Legislação FederalConsidere que, numa competição esportiva profissional, as equipes que se enfrentarão em determinada partida sejam definidas a partir de jogos eliminat...Questão 457941200755715Legislação FederalNos termos da Lei Complementar n° 95/1998, a integração de todas as leis pertinentes à determinada matéria, em um único diploma legal, denomina-seQuestão 457941201132283Legislação FederalO Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nesse importante documento, afirma-se, entre outras id...Questão 457941201350193Legislação FederalA Lei Complementar nº 147/2014 determina que sejam concedidos, nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional,...Questão 457941201355196Legislação FederalTendo em vista o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se, corretamente, afirmar que a assimetria existente no âmbito da sociedade que acent...Questão 457941201839825Legislação FederalNo âmbito do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, o Estatuto da Igualdade Racial dispõe que a fundação e manutenção de lugares re...Questão 457941201955392Legislação FederalO SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo regulamenta a forma como o Poder Público deve prestar o atendimento especializado aos adoles...Questão 457941202057900Legislação FederalA Lei n° 9.796/99, sobre a compensação financeira entre o RGPS e os regimes de previdência dos servidores, estabelece: